Projetos avançam em reunião sobre desarmamento nuclear

Delegados apresentaram propostas para melhor cumprimento dos objetivos do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares

Larissa Repinaldo e Roberta Amazonas

Hoje, na reunião da 8ª Revisão do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, alguns países mostraram-se a favor da criação de uma nova Agência de Inspeção Internacional de Energia Atômica, devido a declarações feitas ontem pelo representante da AIEA. Eles alegam que a instituição é falha. No entanto, determinadas delegações - dentre elas, EUA e França, e Canadá e Ucrânia com ressalvas - propuseram, em documento ainda a ser submetido, a adesão dos países ao Protocolo Internacional, o que significaria livre acesso da AIEA com curto prazo de aviso prévio para a inspeção do local.

A delegada norte-americana afirmou que a agência é legítima, pois faz parte da ONU, e ainda ressaltou que o representante da AIEA foi equivocado em suas declarações e que ontem mesmo dirigiu um pedido de desculpas à nação dos Estados Unidos. Ao analisarem os documentos provisórios já aprovados, as delegações sugeriram o estabelecimento de prazos para desmantelamento de todo arsenal bélico nuclear pelos países que detém armamento deste tipo, sejam eles signatários ou não do Tratado.

A Ucrânia e os outros Estados africanos participantes defendem a entrada da Namíbia no Tratado, pois esta possui a sexta maior reserva de Urânio do mundo. A França é contrária a essa decisão, pois alega que a utilização desse urânio é suspeita.

Acordos e resoluções no Conselho de Segurança

Delegações discutiram possível independência do território do Saara Ocidental

Roberta Amazonas

O Conselho de Segurança da ONU, em reunião sobre os problemas concernentes ao continente africano, debateu esta manhã a questão do Saara Ocidental, território não-autônomo reclamado pelo Marrocos e por uma frente independente. Os representantes discutiram meios de estabelecer e legitimar um referendo, pensado para a data 09 de março de 2011, de modo que se resolvam os problemas gerados, inclusive, pela construção de um muro no território.

Antes de submeterem um projeto de resolução à votação e revisão, os delegados concordaram em promover o livre trânsito entre as duas áreas e, para isso, haveria observação por ambas as partes, sob fiscalização da ONU. A delegação brasileira, mais uma vez, esteve ausente.

A mídia em pauta no Conselho Econômico e Social

Representantes reviram conceitos de parcialidade e ética exercidos pela mídia

Maria Eduarda Serrano

A primeira sessão do dia de hoje no ECOSOC teve como pauta inicial a liberdade de expressão no mundo islâmico. Todos os delegados afirmaram que a questão é abrangente e específica, visto que cada nação reconhece sua liberdade de expressão de forma diferente.

As delegações entraram em processo de votação de um projeto de resolução e resolveram passar ao segundo tópico proposto, acerca da parcialidade e ética da mídia. A representante de Gana proferiu, então, que a mídia não pode ser parcial, já que todos os países e indivíduos possuem preferências. A delegada da Namíbia afirmou que a mídia pode ser sensacionalista e ter neutralidade para que possa recolher informações necessárias e abrangentes, mas a mesmo é de fato parcial.

O delegado da Índia proferiu ainda que o Estado deve intervir na mída, porque a esta, no seu ver, é capaz de gerar uma guerra injusta por causa de declarações falsas oriundas de dadas preferências. Além disso, o representante indiano afirmou que o Estado está diretamente ligado aos ideais de parcialidade e ética.

INSULTOS E DISCORDÂNCIAS EM REUNIÃO SOBRE DESARMAMENTO NUCLEAR

Representantes criticaram posturas e não avançaram no debate
Larissa Repinaldo

A situação na 8ª Revisão do Tratado de Não Proliferação Nuclear encontra-se estagnada, pois os delegados ainda não conseguiram entrar em acordo sobre o prazo para o desarmamento nuclear. O delegado da Ucrânia afirmou que se desarmará até 2012, no entanto a delegada norte-americana e o delegado francês alegaram não ser viável tal resolução, já que o desarmamento deveria ser feito em longo prazo.

Houve, ainda, intensa troca de insultos entre a França e os países do Oriente Médio. O representante francês declarou que “esses países loucos só atrasam o desenvolvimento mundial”, e o delegado da Síria alfinetou alegando que o delegado francês “não tem autoridade na reunião por possuir uma Primeira Dama promíscua”.

Na segunda sessão da reunião, o representante da AIEA promoveu discórdia entre os delegados, ao ressaltar que as nações dos Estados Unidos e Reino Unido pagam propina ao órgão citado. A delegada do Irã ainda alegou que a representante norte-americana sai da sala para confabular com alguns membros do Conselho e exclui alguns países.

CONFLITOS NA FRONTEIRA DO SUDÃO EM PAUTA DO CONSELHO DE SEGURANÇA

Projeto de resolução recebeu críticas do representante libanês
Roberta Amazonas

Os delegados do Conselho de Segurança colocaram em pauta a aprovação de um projeto de resolução assinado pelas representações da China, dos Estados Unidos, da França, da Nigéria, da Turquia e da Uganda. O documento retoma as resoluções utilizadas no debate sobre as fronteiras do Sudão com o Chade, a República Centro-Africana e outras regiões; ratifica o acordo que diz respeito à normalização das relações bilaterais entre o Chade e o Sudão; e critica a violência sexual e de gênero característica dos campos de refugiados. A meta estabelecida no projeto é enviar quantitativas tropas de peacekeeping para os locais em urgência, de modo a resguardarem a segurança dos milhares de refugiados.

O projeto, no entanto, foi criticado pelo representante do Líbano que alegou faltar conteúdo substancial e sugeriu maior envolvimento da UNESCO e da UNICEF, de maneira que as crianças da região obtivessem educação e instrução para evitar futuros conflitos de mesmo gênero. A delegação brasileira não compareceu à reunião do Conselho de Segurança e o comitê se encontra em sessão fechada à imprensa.

CRISE NO CONSELHO EUROPEU

Ataque de grupo terrorista grego-cipriota gera caos no Conselho
Roberta Amazonas

O Conselho Europeu aprovou por consenso um projeto de resolução para a crise que envolveu as delegações do Chipre, da Grécia e da Turquia. Durante a reunião do Conselho, o Presidente Christofias afirmou que seu governo faria o máximo para desmantelar o grupo de terroristas e vários países se propuseram a colaborar com uma força multilateral. O delegado da Dinamarca destacou ainda que, antes de se pensar a adesão da Turquia, os representantes europeus deveriam resolver seus problemas internos.

Apesar de viverem sob jurisdição do Chipre, os turco-cipriotas constituem um território autônomo. O objetivo não é unir os territórios grego e turco-cipriotas, mas integrar as populações que neles vivem.

AVANÇOS E CRISE NO CONSELHO ECONÔMICO E SOCIAL DAS NAÇÕES UNIDAS

Delegados do Canadá, Iraque e Itália já apresentaram o sexto documento do comitê e Embaixador polonês foi sequestrado

Roberta Amazonas

O Embaixador da Polônia foi seqüestrado esta tarde na Índia por um grupo afegão islâmico e foram consideradas duas horas para que se estabelecesse uma solução, antes que o embaixador fosse morto. Os seqüestradores pedem a anulação da lei que proíbe o uso do véu na França. Até o fechamento desta edição, nada foi resolvido, devido ao recesso do Conselho.

Os representantes enviados ao ECOSOC apresentaram hoje quatro documentos provisórios, acerca dos direitos da mulher no mundo islâmico. Os pontos abordados dizem respeito à aceitação de que a mutilação genital feminina é um ato que transgride os direitos fundamentais da mulher em qualquer religião, etnia ou nação; à intenção de uma parceria com a OMS (Organização Mundial da Saúde); à criação de programas de educação e interação entre governos, ONGs e líderes comunitários e um programa de conscientização para a saúde da mulher, a ser gerenciado pela ONU e financiado por nações voluntárias. Além disso, ressalta-se a necessidade de uma maior fiscalização por parte dos Estados em que o procedimento é registrado, de forma a respeitar o conceito da soberania dos povos, e a urgência de peso igual de testemunha judicial para homens e mulheres.

A delegada brasileira presente à reunião enviou uma declaração ao jornal, de maneira a confirmar a postura do país frente à temática do debate. A representante apontou que “o Brasil apóia a criação de um fundo para incentivo à conscientização dos países de fé islâmica através de uma melhor interpretação das leis tão enraizadas na religião”. O Conselho sugeriu alterações em alguns aspectos do documento e a discussão, agora, está voltada para a questão do casamento forçado, o que proporcionou impasses, pois determinadas delegações não vêem o assunto como necessário ao debate do comitê.

PROBLEMAS NO CONSELHO EUROPEU

Nações europeias contradizem políticas externas
Maria Eduarda Serrano e Roberta Amazonas

Com a entrada da Turquia na União Europeia como um dos temas a serem discutidos, os representantes enviados à reunião do Conselho Europeu encontram-se em um impasse. Países que supostamente não deveriam apoiar a entrada dos turcos na organização o fizeram e o debate apresenta problemas, principalmente pelo fato da Grécia ter declarado união à Turquia.

GUERRA AOS REBELDES DA CORÉIA

Há 60 anos o conflito mobilizou potências mundiais
Maria Eduarda Serrano

Durante a segunda sessão do CS, em 1950, ocorreu a leitura do primeiro comunicado da República Popular da China ao Conselho, em que se afirmou que a nação não atacaria, por hora, a resolução de número 88, que convocava representantes da República Popular da China a se manifestar sobre o conflito da Coréia. Não seria possível o envio de representantes por julgar que estava em uma guerra justa, não contra as Nações Unidas, mas contra as "ambições imperialistas das potências ocidentais travestidas de um suposto interesse da Comunidade das Nações". Naquele momento, as tropas da República Popular da China combatiam arduamente, junto aos "camaradas" norte-coreanos, para libertá-los da injustiça.

Tal comunicado foi dado pelo Secretário Geral do Partido Comunista Chinês Mao Zedong. A China Continental declarou guerra aos rebeldes da Coréia.

ANTIPATIA E NÃO COMPROMETIMENTO ENTRE OS DELEGADOS DO TNP

Revisão do Tratado de Não Proliferação Nuclear acirra ânimos dos representantes
Maria Eduarda Serrano

Na 8ª Revisão do TNP, a discussão se prolongou perante a reflexão ao Oriente Médio no centro político. O delegado da China, um dos signatários do tratado, afirmou que as cinco potências não devem se desfazer do armamento nuclear por participarem do Conselho de Segurança da ONU. Segundo ele, tal armamento bélico fortalece uma visão global de poder e, assim, diante de algum ataque frente a outros países que venham a guerrear, os mesmos certamente estarão bem preparados para não serem futuramente destruídos.

A delegação da Síria declarou ainda que a paz é a meta que todos os países almejam alcançar. Esta ainda proferiu audaciosamente que a delegada dos Estados Unidos é "deveramente (sic) antipática" e a delegada do Irã completou ao dizer que a representante em pauta não possui nenhum tipo de comprometimento com seus colegas.

EXTREMISMO E RELIGIÃO SÃO TEMAS DE REUNIÃO DO ECOSOC

Delegações debatem a amplitude dos direitos da mulher
Roberta Amazonas

Com a proposta de abordar os direitos da mulher e a liberdade de expressão no mundo islâmico, os representantes enviados ao Conselho Econômico e Social das Nações Unidas questionaram os conceitos de soberania e não intervenção presentes na Carta da ONU. O impasse leva em consideração a laicização dos Estados e a diferença entre fundamentalismo e islamismo, de modo a possibilitarem o desenvolvimento do direito das mulheres dentro dos limites de cada nação, como afirmou a representante de Gana.

O delegado da Índia questionou ainda o porquê da restrição do tema ao mundo islâmico e criticou as posturas de Cuba, da China e dos países latino-americanos que se dizem laicos. Ainda de acordo com o representante indiano, qualquer país tem em sua base constitucional influências diretas da religião predominante. A reunião do ECOSOC permanece na contestação ao extremismo existente na região e ao limite dos ideais de soberania e autonomia dos Estados, de forma a não ocorrer um episódio semelhante ao que ocorreu em Ruanda em 1994, no qual crca de 800 mil pessoas foram mortas.

BRASIL É QUESTIONADO NO CONSELHO DE SEGURANÇA E SE ABSTEM DO DEBATE

A investigação do governo de Omar al-Bashir leva delegados turcos a questionarem outros países em que possíveis genocídios acontecem

Roberta Amazonas



A reunião do Conselho de Segurança, acerca dos problemas que concernem ao continente africano, encontrou impasses ao se colocar em pauta a questão do genocídio ocorrido em 2009 no Sudão. Dentre os representantes presentes, os delegados turcos criticaram a situação do Brasil ao abordarem a investigação, proposta pela delegação norte-americana, do presidente Omar al-Bashir. Segundo os representantes da Turquia, no Brasil há declarações públicas de corrupção e indivíduos são mortos frequentemente e, mesmo assim, não se faz uma investigação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


O delegado brasileiro enviado ao Conselho não se pronunciou e o debate prosseguiu com a abordagem das questões humanitárias no Sudão para, posteriormente, os representantes avaliarem os procedimentos de base política. Durante a reunião, os delegados da União Africana, Uganda e Nigéria se reuniram para estabelecer uma postura comum que pregasse a estabilização dos conflitos através de uma intervenção militar. A delegação da União Africana porpôs a realocação das tropas de peacekeeping para as fronteiras do Sudão com Chade, República Centro-Africana e Uganda. Para isso, os representantes norte-americanos sugeriram o envio de dois mil capacetes azuis para os locais em questão.